PMC inicia
operação para regularização de catamarãs nas praias do Jacaré e Poço
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC)
iniciou na tarde da última terça-feira (8), uma ação de fiscalização e
notificação junto aos proprietários de embarcações tipo catamarãs que atendem
ao público nas Praias de Jacaré e Poço. A operação acontece em conjunto com as
Secretarias de Meio Ambiente (Semapa), Receita, Mobilidade Urbana (Semob),
Saúde (Sescab) e Turismo (Setur).
O objetivo da ação é regularizar e
disciplinar a atividade realizada no município, de acordo com o que é previsto
na legislação, focando, principalmente, a segurança do usuário. A operação
segue na Praia do Poço e no Parque Marinho de Areia Vermelha e o acompanhamento
só será concluído quando todas as embarcações que funcionam nesses locais forem
regularizadas.
Na ação conjunta, a equipe da Secretaria
da Receita verifica o alvará de funcionamento dos catamarãs, e a equipe da
Vigilância Sanitária o alvará sanitário. Já os técnicos da Semapa examinam o
cumprimento das normas e a consecução de uma licença ambiental específica para
a atividade. A Semob ficará responsável pela cessão de uma certificação
específica relacionada ao transporte de passageiros.
“Essas fiscalizações são extremamente
importantes para o município, pois com essa iniciativa poderemos ter maior
segurança em diversos aspectos no turismo de nossa cidade. Teremos um controle
e fiscalização em pontos que abrangem saúde pública, cadastro dos catamarãs,
segurança no embarque, ou seja, uma inter-relação das áreas pertinentes ao
produto turístico aqui em Cabedelo”, destaca o secretário de Turismo, André
Felisberto.
As obras no Parque Turístico do Jacaré
seguem em ritmo previsto. Dentro de 50 dias, deverão ser entregues a construção
do gabião tipo caixa; a recuperação de todo o piso do passeio em blocos
intertravados e o guarda corpo em madeira, além do centro de comercialização de
produtos artesanais. Ao todo, as intervenções somam um investimento de mais de
um milhão de reais.
Secom Cabedelo
Foto Divulgação
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