Distrito
Industrial do Turismo será implantado em João Pessoa
Por Teresa
Duarte
O
governador Ricardo Coutinho (PSB) deu importante passo para alavancar de vez o
turismo paraibano com seriedade e profissionalismo, ao assinar a Medida
Provisória criando o Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba. O
projeto, que vai ocupar a mesma área e configuração na região onde deveria ter
sido desenvolvido o Polo Turístico do Cabo Branco, criado na década de 1980,
antes sob a administração da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), após
aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba, será gestado pela Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba – Cinep.
A
implantação do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba vai dobrar o
número de leitos ofertados hoje na rede hoteleira de João Pessoa, que é algo em
torno de 12 mil, bem como proporcionar a geração de novos empregos. “Eu
acredito que o distrito vai gerar de cinco a seis mil novos leitos; isso
significa 50% a mais da capacidade instalada hoje em João Pessoa, algo em torno
de 12 mil leitos, cuja geração de empregos diretos ficará em torno de 50% a
mais. Isso representa um incremento no acréscimo de 50% a mais em tudo que o
turismo gera dentro de João Pessoa”, comenta o Secretário Executivo do Turismo
da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Ivan Burity.
Conforme
ele, uma vez instalado, os hotéis funcionarão 24 horas por dia, gerando
impostos, empregos diretos e indiretos, atraindo turistas e movimentando toda a
cadeia produtiva do turismo local.
O
projeto tem um grande diferencial no que diz respeito à responsabilidade para
com o meio ambiente e a qualidade de vida da população; “sabemos que o crescimento
do turismo sempre prejudica a qualidade de vida da população. Porém, o nosso
projeto será desenvolvido exatamente de forma oposta, já que o advento do
distrito turístico fará com que a movimentação ocorra em uma área estruturada
exatamente para esse fluxo, uma área muito próxima à cidade, mas de uma maneira
totalmente ordenada. Isso porque os hotéis mais distantes estarão a menos de
dois quilômetros do Centro de Convenções”.
Na
visão da elaboração do projeto, como o Centro de Convenções tem capacidade para
realizar grandes eventos, sendo ele um dos maiores da América Latina, imaginem
só quando este esteja recebendo cerca de 15 mil participantes. Isso causaria
transtornos no trânsito para transportar os participantes até o local. Com a
implantação do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba, a
movimentação estará concentrada naquela área com toda a infraestrutura,
comércio e serviços de apoio a esses turistas, bem como uma área de
entretenimento adulto e infantil, ficando as demais localidades de João Pessoa
destinadas às visitas nos horários de lazer. Ou seja, o projeto fará com que a
capital paraibana cresça quantitativa e qualitativamente, não perdendo a
qualidade de vida nem a tranquilidade da cidade.
Um projeto com
responsabilidade social e ambiental
De
acordo com Ivan Burity, a transferência da gestão do Distrito Industrial
Turístico para a Cinep, foi um passo decisivo para que esse importante projeto
seja efetivamente concluído. “A Cinep tem total isonomia para negociar com
investidores, já que possui uma legislação própria e específica para lidar com
o empresariado, bem como com as concessões de áreas publicas para investimentos
privados. Então, tão logo seja aprovado pelo poder legislativo, o edital de
convocação será publicado e os empresários terão a possibilidade de participar
do processo de negociação para investir na área”, explicou o secretário.
No
Distrito Industrial Turístico poderão ser construídos, basicamente, todos os
empreendimentos previstos nos editais anteriores, como equipamentos hoteleiros
de todos os gêneros, lojas de conveniência, mini shoppings, agências bancárias,
locadoras de veículos, entre outros itens que atendam às necessidades dos
turistas e trabalhadores que estarão atuando naquele complexo.
Tudo
será realizado respeitando o zoneamento da área conforme projeto de ocupação
urbanística registrado em cartório; assegurar o controle urbano e o ordenamento
do uso do solo, garantindo o convívio sustentável com as populações no seu
entorno; garantir que a exploração da área se dê de forma sustentável;
promover, em conjunto com outros órgãos e entidades da Administração Pública, a
defesa e conservação das áreas destinadas a uso comum e preservação ambiental.
São
lotes à beira mar. O menor possui quatro hectares e a legislação ambiental é
extremamente moderna e futurista, já que os empresários somente poderão ocupar
1. 25 de cada área, o que significa que em um lote de 4 hectares o empresário
ocuparia apenas um, caso construa um hotel térreo. Se a construção do hotel for
executada com uma estrutura de quatro andares, como é permitido na forma da
lei, ele gastará apenas um quarto dos 4 hectares de área, ficando toda a parte
restante destinada à reserva e à preservação ambiental de sua responsabilidade.
“O edital já está sendo elaborado e vai contemplar exatamente a conjuntura do
mercado atual e não da época em que o projeto foi lançado”, explicou Ivan
Burity.
Entenda o caso:
O
projeto do Pólo Turístico do Cabo Branco foi criado em 1986 e lançado na gestão
do então governador Tarcísio Burity e estava há mais de 30 anos parado. Ele foi
retomado pela atual gestão estadual, que concluiu as intervenções das quais
estava encarregado. No entanto, depois de três anos, as obras da iniciativa
privada não chegaram nem perto dos 50% previstos pelo acordo original da
parceria público-privada. O fim do prazo terminou no dia primeiro de junho de
2016 e o governo novamente pediu para se averiguasse o que havia sido feito e a
conclusão foi a de que absolutamente nada havia sido feito por parte dos
empresários. Diante disso, o governo
entendeu que esse ciclo iniciado em 89/90, com vários percalços, havia se
encerrado quando ele cumpriu a parte da infraestrutura, da forma como a justiça
havia determinado, com o prazo concedido aos empresários, e que eles não haviam
cumprido a sua parte.
Fotos Evandro Pereira
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