Fiscalização
Embarcações será intensificada no litoral paraibano
A Capitania dos Portos da Paraíba já registrou
neste ano 459 infrações em embarcações por irregularidades diversas em águas
paraibanas, sendo abertos 351 autos de infrações. No mês de dezembro próximo a
fiscalização será intensificada por conta da Operação Verão que deverá
acontecer até março de 2016. Na Operação Verão 2014/2015, foram realizadas 2.041
abordagens, 192 notificações, 128 autos de infração, 63 apreensões, 05 inquéritos
por acidentes e fatos da navegação e um total de 132 ações.
De acordo com o suboficial José Osmar
Ferreira de Araujo, da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) as áreas
de maior incidência estão situadas no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha
e Praia do Jacaré, em Cabedelo e na Prainha no município de Lucena. “Nas
abordagens durante a fiscalização é verificada a superlotação, validade do
seguro obrigatório, disponibilidade do colete salva-vidas, habilitação do
condutor, bem como o uso do etilômetro para aferição da alcoolemia dos
condutores de embarcações”, informou.
Para pilotar uma embarcação de esporte
e recreio o condutor deverá portar habilitação de Motonauta, Arrais-Amador,
Mestre-Amador ou Capitão-Amador. A infração de maior incidência se refere ao Seguro
Obrigatório vencido, trafegar em área que é reservada exclusivamente ao
banhista, uso dos coletes e bóias salva vidas, velocidade superior a permitida,
não portar documento de inscrição da embarcação, não portar documento de
habilitação e não possuir documento de habilitação.
De acordo com a Capitania dos Portos, as
multas variam de R$ 40, por causa de seguro obrigatório vencido, por exemplo,
até R$ 3,2 mil por conduzir embarcação estando sob efeito de álcool, não
possuir habilitação, excesso de passageiros e outras situações que coloquem em
risco a vida dos banhistas. Penalidade aplicada é de suspensão do Certificado
de Habilitação até cento e vinte dias, caso acha reincidência, o infrator
estará sujeitará à pena de cancelamento do certificado de Habilitação.
Fique Atento:
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telefones (83) 3241-2805,0800 281 3071, ouvidoria@cppb.mar.mil.br e pelo Whats
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Por Teresa Duarte
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